CODIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADOS ARTIGO POR ARTIGO – 5° ED. 2021

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O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Crimes introduzidos pela nova Lei de Licitações

CONFORME:

– Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos

– Lei 14.110/2020 – Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa

– Lei 14.022/2020 – Medidas de enfrentamento à violência doméstica, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante a

– Lei 14.064/2020 – Aumenta das penas cominadas ao crime ambiental de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato

– Lei 14.069/2020 – Cria, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

– Lei 14.071/2020 – Proíbe penas alternativas para homicídio e lesão culposos no trânsito quando o embriagado o motorista

– Lei 13.979/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente

– Dec. Leg. 6/2020 – Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em razão da

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADOS ARTIGO POR ARTIGO?

Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São – insistimos – comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra – enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho – visam a tornar mais confortável o acesso à obra.

Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos.

O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho.

Os Autores

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Peso 2.800 kg
Dimensões 0.25 × 0.18 × 0.9 cm
EDITORA

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AUTOR:

Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto

EDIÇÃO/ANO

5° 2021

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