CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL 3 (18ª ED. 2021) JUSPODIVM

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O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Doutrina: conteúdo completo sobre Execução

– Quadros esquemáticos e tabelas

– Súmulas e jurisprudência

CONFORME:

– Nova Lei de Falências

– Emenda Regimental 54 do STF – Racionaliza o sistema recursal

– Recomendação 76/2020 do CNJ – Dispõe sobre recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário

NOVIDADES DA 18ª EDIÇÃO:

Esta edição do volume 3 deste Curso vem com algumas mudanças em relação à edição passada.

Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 14.112/2020, que alterou a Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei n. 11.101/2005), a Emenda Regimental n. 54 do Supremo Tribunal Federal, que alterou sensivelmente o processamento dos recursos extraordinários no STF, e a Recomendação n. 76/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Acrescentamos alguns itens novos: a) no capítulo sobre a parte geral dos recursos, um dedicado ao trânsito de técnicas entre os procedimentos recursais; b) no sobre os embargos de declaração, um sobre o cabimento de embargos para ajustar a decisão a precedente obrigatório superveniente; c) sobre a decisão de ausência de repercussão geral apenas para o caso concreto, no capítulo dedicado aos recursos extraordinário e especial; d) sobre a eficácia imediata do acórdão em reclamação, no capítulo respectivo.

Aperfeiçoamos o capítulo sobre o pedido de suspensão de segurança, sobretudo no item dedicado ao estudo da respectiva legitimidade.

Aumentamos o número de variáveis em torno da aplicação do n. 343 da súmula do STF, no item respectivo do capítulo sobre ação rescisória.

Acrescentamos referência a muitos julgados do STF e do STJ (ênfase especial à decisão do STJ que não admitiu reclamação para fazer valer precedente obrigatório firmado em recursos repetitivos) sobre os temas deste volume, proferidos em 2020. O CPC-2015 tem ganhado cada vez mais destaque na jurisprudência do STJ.

SKU: 9786556804286 Categoria:

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Peso 1.350 kg
Dimensões 25 × 16 × 4 cm
AUTOR:

Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha

EDITORA

JUSPODIVM

EDIÇÃO/ANO

18ª/2021

Informações do Fornecedor

Informações do fornecedor

  • Nome da Loja: LIVRARIA CIDADE
  • Fornecedor: daniella bullara
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