MINI CODIGO CIVIL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL – SARAIVA (2021)

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Data de Fechamento da obra: 8-1-2021 A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: – Código Civil Assembleia de sócios – Alterações pela Lei n. 14.030, de 28-7-2020 – Constituição Federal Fundeb – Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020 Eleições Municipais 2020 – Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020 Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Polícias penais – Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019 Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) Legislação Complementar – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) – Liberdade econômica regulamentação do direito de exploração de atividade econômica em desacordo com a norma técnica desatualizada (Decreto n. 10.229, de 5-2-2020)

SKU: 9786555594362 Categoria:

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Peso 0.550 kg
Dimensões 13 × 10 × 3 cm
EDITORA

SARAIVA

EDIÇÃO/ANO

2021

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