PROCESSO PENAL DIDATICO (4ª EDIÇÃO 2021) JUSPODIVM

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Prefácio de Cleber Masson

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Esquemas e tabelas

– Jurisprudência atualizada do STF e do STJ

– Legislação e julgados de Direitos Humanos

– Decisões importantes relacionadas ao novo coronavírus

CONFORME:

– Lei 14.110/2020 – Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa

– Lei 14.069/2020 – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

– Lei 14.022/2020 – Medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19

– Recomendação nº 62/2020, CNJ – Medidas preventivas à propagação do coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo

– Resolução nº 221/2020, CNMP – Atuação do Ministério Público nas audiências de custódia

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Peso 1.950 kg
Dimensões 25 × 17 × 4 cm

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  • Fornecedor: daniella bullara
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