Termos de uso e privacidade
TERMOS DE USO E PRIVACIDADE MODO
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da MODO SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANO E CAPACITAÇÃO EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob nº 35.101.589/0001-07, com endereço sito a Avenida Ibirapuera, nº 2120 – 3º andar – São Paulo – Capital – CEP 04028-001, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIO(S), estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da MODO.ONLINE, de acordo com as leis em vigor.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da MODO, o USUÁRIO(S) declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.
1. DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE DA COLETA
1.1. Os dados são coletados quando o USUÁRIO(S) insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site, que inclui:
TIPOS DE DADOS
DADOS PESSOAIS
FINALIDADE DE USO DOS DADOS
TIPOS DE DADOS
DADOS PESSOAIS
DADOS CADASTRAIS
Nome completo, data de nascimento, cidade, e-mail, telefone de contato, links das suas páginas na web, dados profissionais, conhecimentos técnicos, perfil comportamental, motivadores profissionais, razão social, CNPJ, endereço(s) completo(s)
FINALIDADE DE USO DOS DADOS
Identificar o USUÁRIO(S);
Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços da MODO;
Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO(S);
Promover nossos produtos e serviços;
Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO(S);
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Alimentar a base de profissionais da MODO;
Digitalizar a base de profissionais dos USUÁRIO(S) EMPRESA;
Participar de processos de recrutamento e seleção promovidos por USUÁRIO(S) EMPRESA cadastrados na MODO;
DADOS CADASTRAIS
Nome completo, data de nascimento, cidade, e-mail, telefone de contato, links das suas páginas na web, dados profissionais, conhecimentos técnicos, perfil comportamental, motivadores profissionais, razão social, CNPJ, endereço(s) completo(s)
Identificar o USUÁRIO(S);
Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços da MODO;
Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO(S);
Promover nossos produtos e serviços;
Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO(S);
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Alimentar a base de profissionais da MODO;
Digitalizar a base de profissionais dos USUÁRIO(S) EMPRESA;
Participar de processos de recrutamento e seleção promovidos por USUÁRIO(S) EMPRESA cadastrados na MODO;
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL
Endereço IP, registros de interações com este website, telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização, aplicativos instalados, se necessário), session ID, cookies
Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014;
Identificar o USUÁRIO(S);
Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos na MODO;
Fins estatísticos e de segurança;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
TIPOS DE DADOS
DADOS PESSOAIS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL
Endereço IP, registros de interações com este website, telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização, aplicativos instalados, se necessário), session ID, cookies
FINALIDADE DE USO DOS DADOS
Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014;
Identificar o USUÁRIO(S);
Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos na MODO;
Fins estatísticos e de segurança;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
1.2. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO(S) prestar à MODO ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
1.2.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
1.3. O consentimento que o USUÁRIO(S) fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
1.4. Por meio do canal de atendimento FALE COM A MODO o USUÁRIO(S) poderá solicitar alterações às suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
1.5. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:
a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
1.6. A base de dados formada por meio da coleta de dados na MODO é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nestes Termos de Uso e Privacidade.
1.6.1. Informações de identificação pessoal poderão ser vendidas, compartilhadas ou alugadas pela MODO para USUÁRIO(S) EMPRESA(S) cadastrados na plataforma de acordo com a decisão e contrato da plataforma.
1.6.2. O USUÁRIO(S) é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do PORTAL MODO.
1.7. Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da MODO, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
2. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS E REGISTROS
2.1 dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo. Os:
DADOS PESSOAIS
PRAZO DE ARMAZENAMENTO
FUNDAMENTO LEGAL
DADOS PESSOAIS
PRAZO DE ARMAZENAMENTO
Dados cadastrais
5 anos após o término da relação
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
Dados cadastrais
5 anos após o término da relação
Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
Dados de identificação digital
6 meses
Art. 15, Marco Civil da Internet
DADOS PESSOAIS
PRAZO DE ARMAZENAMENTO
Dados de identificação digital
6 meses
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 15, Marco Civil da Internet
2.2. Caso haja solicitação do USUÁRIO(S), os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
2.3. Os dados coletados serão armazenados em servidores protegidos em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, na União Europeia.
2.4. Suas informações pessoais, de contato e profissionais podem ser vendidas para empresas com oportunidade de recrutamento e que buscam candidatos com seu perfil (USUÁRIOS EMPRESA da plataforma), apenas para fins de recrutamento profissional, sendo de responsabilidade da empresa contratante esse uso.
2.4.1 Caso Suas Informações sejam removidas da MODO (por exclusão do perfil ou quaisquer outros motivos), as empresas que já tiverem pago pelo acesso a essas informações, continuarão possuindo uma cópia destes dados em sua base de profissionais, conforme atualizados pela última vez antes da exclusão. A MODO não terá mais acesso a estes dados e não poderá mais entrar em contato, enviar newsletters, notificações ou realizar nenhum tipo de comunicação.
2.5. Assim como suas informações pessoais, de contato e profissionais podem ser acessadas por usuários empresas que te cadastram na MODO, tendo como finalidade o recrutamento desses profissionais para sua empresa ou gestão dos seus colaboradores, caso você faça parte do quadro de funcionários da empresa, sendo de responsabilidade da empresa contratante esse uso.
MODO.
3. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
3.1. O USUÁRIO(S) pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio do seguinte canal:
(i) CONTATO: acessível através da página FALE COM A MODO;
3.2 Pela mesma ferramenta, o USUÁRIO(S) poderá também:
(i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
(ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
(iii) solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
(iv) solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
3.2.1. Caso o USUÁRIO(S) retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento da MODO, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.
3.2.2. Caso o USUÁRIO(S) não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades da MODO continuarão sendo disponibilizados regularmente.
3.3. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO(S) por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
5. COOKIES
5.1. Para facilitar o uso da MODO, são utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso da MODO.
5.2. Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita do USUÁRIO(S), o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que a MODO considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.
5.3. Cookies de publicidade comportamental on-line.
5.3.1. A MODO reserva-se o direito de usar informações obtidas por meio de Cookies a partir de uma análise do comportamento de utilização dos visitantes da MODO, a fim de exibir publicidade específica para alguns dos nossos produtos. A MODO acredita que esta ação o beneficie o USUÁRIO(S), porque são exibidos conteúdos ou publicidade que a MODO acredita corresponder aos interesses do USUÁRIO(S) – com base em seu comportamento de navegação, pois verá menos publicidade exibida aleatoriamente e menos conteúdos que não são de seu interesse.
5.4. Como prevenir que os cookies sejam armazenados no seu disco rígido e/ou eliminá-los.
5.4.1. A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O USUÁRIO(S) poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.
5.4.2. Depois de autorizar o uso de Cookies, o USUÁRIO(S) pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos Cookies.
5.4.3. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. O USUÁRIO(S) pode configurar os Cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.
5.4.4. Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
5.5. Cookies utilizados e respectivas finalidades.
5.5.1. Google Analytics:
5.5.1.1. Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics utiliza uma forma específica de “Cookies”, ou seja, arquivos de texto, que são armazenados no seu computador e permitem a análise do seu uso do site. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA. A MODO salienta que o Google Analytics foi ampliado na MODO para incluir o código “gat._anonymizeIp ();” a fim de garantir a gravação anônima de endereços IP (as chamadas máscaras de IP). Devido à anonimização do IP neste site, o endereço IP do USUÁRIO(S) é abreviado pela Google dentro do território da União Europeia e do Tratado da Comunidade Econômica Europeia. Só em casos excepcionais é que o endereço IP completo será transmitido a um servidor da Google nos EUA e aí então abreviado.
5.5.1.2. A Google usa esta informação em nome da MODO para analisar a utilização do USUÁRIO(S), a fim de compilar relatórios sobre atividades do site e fornecer serviços adicionais relacionados ao seu uso e uso da Internet para o operador do site. O endereço IP transmitido para o Google Analytics pelo navegador do USUÁRIO(S) não está consolidado com outros dados da Google. O USUÁRIO(S) poderá impedir o armazenamento de Cookies através da definição adequada do software de navegação. Além disso, poderá impedir que a Google grave e processe os dados gerados pelos Cookies e relacionados ao uso do site (incluindo endereço IP), baixando e instalando o plug-in disponível no link e informações adicionais sobre os termos de uso e proteção de dados em https://www.google.com/analytics/terms/br.html ou https://www.google.com.br/intl/pt-BR/policies/privacy/.
5.5.2. Google Adwords:
5.5.2.1. Um serviço de análise da Google, e rastreamento de conversões, que faz parte do Google AdWords. Funciona da seguinte maneira: quando o USUÁRIO(S) clica em um anúncio exibido pela Google, o Google AdWords armazena um Cookie no rastreamento de conversões (um “Cookie de conversão”) no disco rígido do computador do USUÁRIO(S). Estes cookies perdem a validade após 30 dias e não permitem que o USUÁRIO(S) seja pessoalmente identificado. Ao visitar determinadas páginas no PORTAL MODO, a MODO e o Google conseguem reconhecer que o USUÁRIO(S) clicou no anúncio e foi redirecionado para essa página.
5.5.2.2. As informações obtidas através dos Cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas para os clientes AdWords que utilizam o rastreamento de conversões. Através destas estatísticas, é possível descobrir o número de USUÁRIO(S) que clicaram no anúncio exibido pela Google e que acessaram a página assinalada pela etiqueta de rastreamento de conversões.
5.5.2.3. Também é utilizado o Google Analytics para analisar dados do AdWords e os Cookies do “DoubleClick” para efeitos estatísticos. Caso não pretenda que isso seja feito, o USUÁRIO(S) poderá desativá-lo através do Gestor de preferências de anúncios.
5.5.2.4. Com a função de Remarketing da Google, a MODO pode alcançar os USUÁRIO(S) que já visitaram a MODO. Por exemplo, a MODO poderá apresentar uma publicidade aos grupos-alvo que já mostraram interesse em nossos produtos ou serviços. Além disso, com base nos padrões de utilização nos sites da rede de publicidade da Google (“Rede de Display”) nos últimos 30 dias e com a ajuda do motor de busca contextual, o AdWords determina quais interesses e características os utilizadores do nosso site compartilham. Com base nessas informações, o AdWords encontra potenciais novos clientes para efeitos de marketing, cujos interesses e características são semelhantes aos dos USUÁRIO(S) do nosso site. O Remarketing do grupo-alvo específico é então realizado por meio do uso combinado de Cookies, tais como os cookies do Google Analytics e os cookies do DoubleClick. Para mais informações sobre os termos e condições de uso e privacidade de dados relativos ao Google AdWords, visite: http://www.google.com.br/policies/technologies/ads/.
5.5.3. Ferramentas de Marketing:
5.5.3.1. Também utilizamos a ferramenta de marketing online, a qual utiliza cookies para apresentar anúncios relevantes para os USUÁRIO(S), melhorar os relatórios de desempenho das campanhas ou evitar que um USUÁRIO(S) veja o mesmo anúncio mais do que uma vez.
Além disso, a identificação de cookies executada pela ferrramenta também recolherá dados de controle associados aos pedidos de anúncios. Esses cookies não contêm quaisquer informações pessoais, como endereços de e-mail, o nome ou endereços.
Depois de visitar a MODO, o browser do USUÁRIO(S) estabelece automaticamente uma ligação direta com o servidor da ferramenta de marketing. A MODO não tem qualquer influência quanto ao alcance ou utilização dos dados recolhidos através da ferramenta. Informamos aos USUÁRIO(S) na medida do nosso nível de conhecimento.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO(S).
6.2. Temos o direito de alterar o teor destes Termos de Uso e Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO(S) verificá-la sempre que efetuar o acesso na MODO.
6.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, serão notificadas por meio dos contatos que nos fornece no cadastro.
6.3 Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes destes Termos de Uso e Privacidade, o USUÁRIO(S) poderá entrar em contato por meio do canal de atendimento apontado a seguir:
(i) CONTATO: acessível através da página FALE COM A MODO;
6.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
6.5. Caso alguma disposição destes Termos de Uso e Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
6.6. O USUÁRIO(S) reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nestes Termos de Uso e Privacidade.
7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
7.1. Os presentes Termos de Uso e Privacidade serão regidos e interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO(S) para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1 Direitos autorais. O conteúdo publicado no website MODO e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviço estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade da MODO. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. A MODO reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.
8.2 Não é permitido aos Usuários tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços e/ou no Conteúdo da MODO.
8.3 Marcas. Você não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços da MODO. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.
8.4 Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas a terceiros e/ou usuários finais.
9. PROIBIÇÃO DE REVENDA
9.1 Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da MODO, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso está para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral e irrenunciável entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.
10.2 As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.
10.3 Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.
10.4 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.
10.5 Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso ou ligados ao uso da plataforma serão enviados por correspondência eletrônica no e-mail cadastrado pelo usuário, por qualquer uma das Partes à outra.
PARA OS PROFISSIONAIS
Bem-vindo à MODO. A MODO apresenta os Termos de Uso e Privacidade de seu website (https://modo.online), sua plataforma e seus serviços (juntos, a “Plataforma”) estabelecidos neste documento. Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços.
Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem qualquer necessidade de anuência de terceiros. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários, sem exceção, de nossa Plataforma.
O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.
1. ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO
1.1. Ao acessar e/ou usar os serviços da MODO e seu serviço de recrutamento empregatício oferecidos em nosso website, você concorda integralmente com os Termos de Uso e Privacidade, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.
1.2. Você está autorizado a utilizar os serviços da MODO somente se você concorda com todas as regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso e Privacidade.
1.3. Se você não concorda com estes Termos de Uso e Privacidade, você não está autorizado a acessar ou utilizar os serviços oferecidos em nosso website. A utilização dos serviços da MODO está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.
2. USUÁRIOS
2.1 Usuários: o uso dos serviços da MODO está disponível para qualquer pessoa. Para poder usufruir dos serviços, reservados aos usuários, o indivíduo deve se registrar na MODO. A palavra “Usuário” se referirá a qualquer usuário que tenha se registrado.
2.2 Senha e Segurança: quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a MODO não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.
3. POLÍTICAS DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
3.1 “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso da plataforma, completando os testes e através do upload de arquivos. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).
3.2 “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, fotos de perfil, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso website.
3.3 “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.
3.4 “Áreas públicas”: são aquelas áreas do nosso website que são acessíveis para alguns ou todos os nossos usuários (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.
3.5 Acessibilidade das Informações Públicas: as suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.
3.6 Restrições: ao considerar o uso de nossa Plataforma, você concorda integralmente nos moldes legais, que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.
3.7 Obrigações: você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de usuário, a Newsletter da MODO, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos usuários não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou promoção de uma companhia, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito MODO. Você será exclusivamente o único responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.
3.8 Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou do website MODO encontram-se descritas neste documento, o qual descreve as formas de uso, acesso, limitação, uso de dados pessoais e proteção de dados, conforme legislação aplicável.
3.9 Licença: nós não clamamos propriedade de Suas Informações. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante à MODO o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade e direitos de base de dados que você possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente e para qualquer fim.
3.10 Restrições no Nosso Uso de Suas Informações: suas informações pessoais, de contato e profissionais podem ser vendidas para empresas com oportunidade de recrutamento e que buscam candidatos com seu perfil, apenas para fins de recrutamento profissional, sendo de responsabilidade da empresa contratante esse uso.
3.11 Consentimento de Divulgação: você entende e concorda que a MODO pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da MODO, seus empregados, usuários e público.
3.12 Consentimento de divulgação: a MODO reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, independente de ciência ou anuência do usuário, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.
3.13 Marketplace: ao se cadastrar na MODO Profissional, o USUÁRIO já possui um pré cadastro no marketplace da MODO. Para compras no marketplace, poderão ser solicitados dados adicionais relacionados a pagamento e/ou entrega.
4. PAGAMENTO
4.1 Você concorda em efetuar o pagamento por qualquer tipo de Serviço contratado que não seja disponibilizado de forma gratuita pela MODO.
4.2 Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre um dos seus pais ou responsáveis.
4.3 Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como usuários, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária, ou ainda através de boleto bancário, os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.
4.4 Direito de alterar os preços. A MODO reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio.
4.5 Política de reembolso. Em até 7 (sete) dias após a compra do plano de serviços, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pela MODO através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do plano de serviços. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Aluno dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação.
4.6 Renovação automática: Os Planos de Serviços mensais serão renovados automaticamente, ou seja, caso você opte por contratar um Plano de Serviços Mensal, o valor corresponde ao plano de serviços será debitado mensalmente em seu cartão de crédito. Os demais planos, trimestrais, semestrais, anuais, dentre outros, também serão renovados automaticamente.
4.7 Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.
5. USO DA PLATAFORMA
5.1 Responsabilidade e Controle. Você, e não a MODO, é inteiramente responsável por Suas Informações que faça upload, poste, distribua, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne disponível via nossa Plataforma. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros usuários ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros usuários, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros. Você entende que usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância a MODO, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre usuários, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.
5.2 Condições para Suspensão ou Término dos Serviços.
5.2.1 Os seguintes tipos de ação são vedados no website da MODO e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de usuário: (a) Uso de nossa Plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da MODO e usuários), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários; (b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé; (c) Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe da MODO; (e) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
5.2.2 Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.
5.2.3 Sem se limitar ao disposto acima, a MODO tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.
5.3 Não-Interferência com a Plataforma. Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da MODO ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela MODO ou pelo terceiro.
5.4 Práticas Gerais de Uso da Plataforma. Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma. Você concorda que nós não nos responsabilizamos nem podemos ser responsabilizados pelo armazenamento ou apagamento, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de Suas Informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender usuários que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.
5.5 Contato com a MODO. O período previsto para retorno das mensagens e solicitações enviadas para a MODO é de até 2 dias úteis. O contato da MODO ocorrerá pelos meios fornecidos pelo próprio USUÁRIO no formulário de contato ou em seu próprio perfil.
6. COMUNICADOS DA MODO
6.1 Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços da MODO e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de usuário unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.
6.2 Você entende e concorda que nós podemos enviar notificações e atualizações sobre o seu perfil, como atualizações sobre processos de recrutamento e seleção, notificações sobre o seu desempenho na plataforma, dicas de melhoria, atualizações de serviços, entre outros.
6.3 Autorização de mensagens pop-ups: Ao concordar com estes termos você concorda com a exibição de mensagens pop-ups relativas a atualizações da MODO, avarias do sistema, comunicações de marketing, entre outras que possam ser mostradas durante o uso da plataforma.
7. LINKS
7.1 Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.
7.2 Você também entende e concorda que a MODO não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.
8. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
8.1 Isenção de Garantias. Você usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa Plataforma é oferecida a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo, mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.
8.2 Suposição de Risco. Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.
8.3 Limitação de Responsabilidade. Você concorda que, em nenhuma circunstância, a MODO poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a MODO tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).
9. RESCISÃO
9.1 Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de usuário ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma, por qualquer razão, incluindo mas não se limitando a (a) por falta de uso; (b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (c) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (d) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.
9.2 Você declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso e Privacidade poderá ser efetuado sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.
9.3 A MODO reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso e Privacidade. Caso a sua inscrição e contratação dos Serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.
PARA AS EMPRESAS UTILIZANDO OS SERVIÇOS DA MODO
Prezado usuário(a), por favor leia todos estes Termos de Uso e Privacidade com atenção. Antes de usar a MODO, certifique-se de que compreendeu todas as condições nele estabelecidas em especial, mas não exclusivamente, a Política de Privacidade MODO e seus termos da Política de compras. Após ler, compreender e concordar com todo o conteúdo deste, você poderá optar por aderi-lo. Saiba que a utilização da MODO implica a aceitação plena e sem reservas de todos os termos e condições previstos neste documento. Na hipótese de você aceitar estes Termos de Uso em nome de uma pessoa jurídica, você declara e garante que tem poderes para representar tal pessoa jurídica para celebrar estes Termos de Uso e Privacidade.
Ao efetuar o registro o USUÁRIO EMPRESA ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE DOCUMENTO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela MODO SERVICOS DE RECURSOS HUMANO E CAPACITACAO, inscrita no CNPJ sob n.º 35.101.589/0001-07, doravante denominado “MODO”, que presta um serviço de recrutamento empregatício, fornecendo uma plataforma virtual para busca de colaboradores e gerenciamento das etapas da contratação e disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para EMPRESAS encontrarem via web colaboradores que atenderem seus requisitos. Os serviços prestados são operados e administrados pela MODO na rede mundial de computadores (“Internet”), dentro do site https://www.modo.online e demais plataformas formalmente filiadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO EMPRESA ESTARÁ DECLARANDO QUE TEM EMPRESA REGULARMENTE ESTABELECIDA, QUE O CADASTRO FORA EFETIVADO POR PESSOA MAIOR DE 18 ANOS E QUE GOZE DE PLENAS CAPACIDADES CÍVEIS E PENAIS.
O USUÁRIO EMPRESA deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da MODO.
1. OBJETO
1.1 Os serviços objeto do presente Termo consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOS EMPRESA:
1.1.1 Acesso ao sistema MODO para O FORNECIMENTO E INSERÇÃO DO PERFIL DE PROFISSIONAIS, mediante pagamento (quando solicitado), na plataforma MODO EMPRESA.
1.1.2 Acesso ao SISTEMA MODO para CADASTRO DE PROFISSIONAIS E GESTÃO DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, através da adesão do USUÁRIO EMPRESA aos Planos de Acesso MODO Empresas.
1.2 O USUÁRIO EMPRESA se responsabiliza pelo preenchimento dos dados cadastrais, onde terá acesso a plataforma e poderá buscar profissionais em nossa base, filtrados de acordo com suas especificações dentro do nosso filtro.
1.3 Após navegar pela MODO o USUÁRIO EMPRESA poderá realizar a “Compra de cards” para visualizar o perfil dos profissionais cadastrados na base que se adequem aos filtros selecionados pelo USUÁRIO EMPRESA (características e quantidade), mediante a aceitação dos termos e condições especificados e pagamento da remuneração estabelecida no plano escolhido.
1.4 Compra de cards: O USUÁRIO EMPRESA, mediante pagamento, terá acesso ao perfil completo de profissionais da base da MODO, escolhidos de forma aleatória obedecendo aos critérios selecionados por ele mesmo no processo de busca. O acesso ao perfil é fornecido instantaneamente após a confirmação do pagamento, sendo que a liberação poderá ser acompanhada na página “Meus Pedidos”. Os perfis liberados se tornam parte da base de profissionais da empresa, podendo ser encontrados na página “Meus Profissionais”. A MODO não se responsabiliza por eventuais imprecisões nos dados fornecidos pelo profissional selecionado. Caso encontre incongruências entre os dados e a realidade, o USUÁRIO EMPRESA deverá informar a MODO através de contato dentro da própria plataforma. Cada caso será analisado pela equipe MODO e tratado em comum acordo com o USUÁRIO EMPRESA responsável pela solicitação.
1.5 A utilização da MODO EMPRESA ocorrerá mediante a escolha de um plano de acesso.
Todo USUARIO EMPRESA cadastrado na plataforma precisará se cadastrar em um PLANO MODO EMPRESAS, que lhe dará acesso aos serviços contratados conforme a tabela de Planos MODO EMPRESA. Cada plano possui preços e características que os diferenciam. A leitura e entendimento destas limitações é de total responsabilidade do USUÁRIO EMPRESA, que deverá escolher seu plano logo após o cadastro.
1.5.1 Plano Básico: Os USUARIOS EMPRESAS que optarem pelo Plano Básico da MODO, poderão: a) cadastrar profissionais em sua base de profissionais, utilizando um nome e e-mail válido; b) encaminhar um link único para cada profissional de sua BASE DE PROFISSIONAIS, para que os mesmos preencham seus perfis, seguindo todas as regras e responsabilidades presentes nos termos de uso e privacidade da MODO na seção “Para os profissionais”; c) buscar profissionais de sua própria base de profissionais e da base compartilhada da MODO, utilizando todos os filtros fornecidos pela MODO; d) efetuar a “compra de cards” de profissionais da base compartilhada da MODO, conforme o item 1.4 destes termos. USUÁRIOS EMPRESA que não escolherem nenhum plano, serão cadastrados automaticamente no Plano Básico, que é de acesso gratuito.
1.5.1.1 Perfis de profissionais. Os perfis de profissionais cadastrados pela empresa em sua base de profissionais farão parte da base compartilhada da MODO, podendo ser encontrados de forma aleatória por outros USUÁRIOS EMPRESA da MODO, mediante o método de “compra de cards”, desde que atendam aos seguintes requisitos: a) o perfil deve ter 100% de completude na plataforma MODO. b) o próprio profissional responsável pelo perfil deve autorizar ser encontrado na plataforma. c) apenas o primeiro perfil cadastrado em cada e-mail deve ser encontrado nas buscas (ex.: caso o profissional já tenha um cadastro na MODO e tenha sido cadastrado por outra empresa com o mesmo e-mail, o perfil encontrado nas buscas será o que foi cadastrado pelo próprio profissional, e não o cadastrado pelo USUÁRIO EMPRESA). Os dados fornecidos são de responsabilidade do próprio profissional responsável pelo e-mail cadastrado.
1.5.1.2 Quantidade de usuários de acesso: O Plano Básico permite apenas o acesso de 1 (um) USUÁRIO EMPRESA em cada empresa. Todas as funcionalidades da MODO Empresa serão de responsabilidade deste usuário, assim como a própria conta da empresa na MODO Empresa.
1.5.2 Plano Gestão de Recrutamento e Seleção: Os USUÁRIOS EMPRESA que optarem pelo Plano Gestão de Recrutamento e Seleção, além das funcionalidades disponíveis no Plano Básico, poderão também: a) gerenciar o processo de recrutamento e seleção de profissionais através das ferramentas fornecidas pela MODO; b) configurar a mensageria automática que poderá ser enviada para os profissionais participantes dos processos da empresa; c) configurar o checklist do processo de recrutamento e seleção de acordo com os processos internos da própria empresa; d) cadastrar e compartilhar vagas para suas posições em aberto.
1.5.2.1 Tipos de Plano Gestão de Recrutamento e Seleção: A MODO possui 3 (três) tipos diferentes do Plano Gestão de Recrutamento e Seleção. A única diferença entre os planos está na quantidade de USUÁRIOS EMPRESA permitidos na mesma empresa. Os planos são: a) Plano Gestão de Recrutamento e Seleção com apenas 1 (um) USUÁRIO EMPRESA, responsável por todas as funcionalidades e pela conta da empresa; b) Plano Gestão de Recrutamento e Seleção com até 3 (três) USUÁRIOS EMPRESA com o tipo de acesso selecionado pelo USUÁRIO EMPRESA Administrador; c) Plano Gestão de Recrutamento e Seleção com até 5 (cinco) USUÁRIOS EMPRESA com o tipo de acesso selecionado pelo USUÁRIO EMPRESA Administrador;
1.5.2.2 Caso o Plano Gestão de Recrutamento e Seleção com até 5 (cinco) USUÁRIOS EMPRESA com o tipo de acesso selecionado pelo USUÁRIO EMPRESA + 1 (um) USUÁRIO EMPRESA com o tipo de acesso “Entrevistador” não atenda a necessidade da empresa, os USUÁRIOS EMPRESA podem entrar em contato com a MODO para solicitar um plano customizado. A adição de novos usuários caracteriza-se como Planos customizados por apresentar funcionalidades exclusivas ou ainda não disponíveis para o público geral da MODO Empresa. Tanto as funcionalidades disponíveis selecionadas quanto a quantidade de usuários serão definidos em conversa entre a equipe MODO e a pessoa responsável pela conta da empresa na MODO. O valor da adição dependerá da quantidade de usuários selecionados.
1.5.3 Plano Gestão de Colaboradores e Competências: Os USUÁRIOS EMPRESA que optarem pelo Plano Gestão de Colaboradores e Competências, além das funcionalidades disponíveis no Plano Básico, poderão também: a) acompanhar e gerenciais a evolução dos seus colaboradores até o eventual desligamento através das ferramentas fornecidas pela MODO; b) configurar a mensageria automática que poderá ser enviada para os colaboradores de acordo com a movimentação no Painel de Colaboradores; c) configurar o checklist do processo de Gestão de Colaboradores e Competências de acordo com os processos internos da própria empresa.
1.5.3.1 Tipos de Plano Gestão de Colaboradores e Competências: A MODO possui 5 (cinco) tipos diferentes do Plano Gestão de Colaboradores e Competências. A única diferença entre os planos está na quantidade de USUÁRIOS EMPRESA permitidos na mesma empresa. Os planos são: a) Plano Gestão de Colaboradores e Competências com até 10 (dez) USUÁRIOS EMPRESA presentes no Painel de Colaboradores; b) Plano Gestão de Colaboradores e Competências com até 25 (vinte e cinco) USUÁRIOS EMPRESA presentes no Painel de Colaboradores; c) Plano Gestão de Colaboradores e Competências com até 50 (cinquenta) USUÁRIOS EMPRESA presentes no Painel de Colaboradores; d) Plano Gestão de Colaboradores e Competências com até 100 (cem) USUÁRIOS EMPRESA presentes no Painel de Colaboradores; e) Plano Gestão de Colaboradores e Competências com até 250 (duzentos e cinquenta) USUÁRIOS EMPRESA presentes no Painel de Colaboradores;
1.5.3.2 Caso o Plano Gestão de Colaboradores e Competências com até 250 (duzentos e cinquenta) USUÁRIOS EMPRESA não atenda a necessidade da empresa, os USUÁRIOS EMPRESA podem entrar em contato com a MODO para solicitar um plano customizado. A adição de novos usuários caracteriza-se como Planos customizados por apresentar funcionalidades exclusivas ou ainda não disponíveis para o público geral da MODO Empresa. Tanto as funcionalidades disponíveis selecionadas quanto a quantidade de usuários serão definidos em conversa entre a equipe MODO e a pessoa responsável pela conta da empresa na MODO. O valor da adição dependerá da quantidade de usuários selecionados.
1.5.4 Plano Gestão de Desempenho e Feedback: Os USUÁRIOS EMPRESA que optarem pelo Plano Gestão de Desempenho e Feedback, além das funcionalidades disponíveis no Plano Básico, poderão também: a) criar e configurar os critérios e eventos para aplicação de feedbacks em sua empresa através das ferramentas fornecidas pela MODO; b) identificar a nota dos seus colaboradores, times e empresa, além de acompanhar as avaliações individuais;
1.5.4.1 Tipos de Plano Gestão de Desempenho e Feedback: A MODO possui 5 (cinco) tipos diferentes do Plano Gestão de Desempenho e Feedback. A única diferença entre os planos está na quantidade de USUÁRIOS EMPRESA permitidos na mesma empresa. Os planos são: a) Plano Gestão de Desempenho e Feedback com até 10 (dez) USUÁRIOS EMPRESA autorizados a realizar feedbacks; b) Plano Gestão de Desempenho e Feedback com até 25 (vinte e cinco) USUÁRIOS EMPRESA autorizados a realizar feedbacks; c) Plano Gestão de Desempenho e Feedback com até 50 (cinquenta) USUÁRIOS EMPRESA autorizados a realizar feedbacks; d) Plano Gestão de Desempenho e Feedback com até 100 (cem) USUÁRIOS EMPRESA autorizados a realizar feedbacks; e) Plano Gestão de Desempenho e Feedback com até 250 (duzentos e cinquenta) USUÁRIOS EMPRESA autorizados a realizar feedbacks;
1.5.4.2 Caso o Plano Gestão de Desempenho e Feedback com até 250 (duzentos e cinquenta) USUÁRIOS EMPRESA não atenda a necessidade da empresa, os USUÁRIOS EMPRESA podem entrar em contato com a MODO para solicitar um plano customizado. A adição de novos usuários caracteriza-se como Planos customizados por apresentar funcionalidades exclusivas ou ainda não disponíveis para o público geral da MODO Empresa. Tanto as funcionalidades disponíveis selecionadas quanto a quantidade de usuários serão definidos em conversa entre a equipe MODO e a pessoa responsável pela conta da empresa na MODO. O valor da adição dependerá da quantidade de usuários selecionados.
1.5.5 Planos customizados: Os USUÁRIOS EMPRESA podem entrar em contato com a MODO para solicitar um plano customizado. Além das funcionalidades do Plano Básico e dos Planos Recrutador, USUÁRIOS EMPRESA que optarem por Planos customizados poderão também: a) criar suas próprias profissões, comunidades, habilidades e características comportamentais, motivadores e habilidades técnicas; b) definir a quantidade de usuários, assim como os tipos de acesso destes usuários na conta da empresa dentro da MODO; c) criar uma base de profissionais que não será compartilhada com os outros USUÁRIOS EMPRESA da MODO. Planos customizados podem também apresentar funcionalidades exclusivas ou ainda não disponíveis para o público geral da MODO Empresa. Tanto as funcionalidades disponíveis selecionadas quanto a quantidade de usuários serão definidos em conversa entre a equipe MODO e a pessoa responsável pela conta da empresa na MODO. O valor dos planos customizados dependerá das funcionalidades e da quantidade de usuários selecionados.
1.5.6 A MODO pode periodicamente criar planos promocionais ou períodos de testes gratuitos limitados. Nesses casos, o USUÁRIO EMPRESA se responsabiliza pela leitura dos termos específicos destes planos, sempre ciente das regras e responsabilidades explicitadas nestes termos de uso e privacidade.
2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NA MODO COM UMA CONTA EMPRESA.
2.1 Os serviços da MODO estão disponíveis apenas para as pessoas JURIDICAS que tenham capacidade legal para aderi-los.
2.2 O USUÁRIO EMPRESA poderá cadastrar diferentes usuários dentro da sua conta de USUÁRIO da MODO. Esses usuários poderão ser classificados com diferentes tipos de acesso da conta do USUÁRIO EMPRESA, cada qual com suas diferentes permissões de acesso e responsabilidades dentro da plataforma.
2.3 O gerenciamento e a manutenção dos usuários cadastrados na conta do USUÁRIO EMPRESA são de total responsabilidade da empresa e seus colaboradores.
2.4 O gerenciamento e a mensageria enviada aos profissionais cadastrados na base de profissionais na conta do USUÁRIO EMPRESA são de total responsabilidade da empresa e seus colaboradores.
2.4 A quantidade de usuários que o USUARIO EMPRESA poderá cadastrar no sistema (usuários do sistema) dependera do Plano de Acesso contratado na Plataforma Modo.
3. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO EMPRESA deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 O USUÁRIO EMPRESA cadastrado na MODO, se divide entre diferentes tipos de acesso com diferentes responsabilidades e funções.
3.2.1 A MODO se reserva ao direito de alterar, excluir ou criar novos tipos de acesso sem avisar previamente seus usuários, desde que essas funções não entrem em conflito com os planos vigentes da empresa dentro da MODO. Os tipos de acesso e suas funções se encontram detalhados dentro da plataforma.
3.3 A MODO não se responsabiliza pela correção ou inserção de dados dos usuários, ainda pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados dos cadastrados.
3.4 A MODO se reserva ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados.
3.5 Caso a MODO decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO EMPRESA e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO EMPRESA se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a MODO poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.6 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.
3.7 O USUÁRIO EMPRESA acessará sua conta através de e-mail do usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.8 O USUÁRIO compromete-se a notificar a MODO imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
3.9 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas da MODO.
3.10 A MODO se reserva ao direito de guardar informações como histórico de acessos e os mantém em sigilo, conforme legislação específica.
4. PAGAMENTO E DO USO
4.1 Os pagamentos para acesso ao sistema MODO, serão efetivados pelo USUÁRIO EMPRESA, através de pagamentos via cartão de crédito;
4.1.1 Pagamento
a) Você concorda em efetuar o pagamento por qualquer Plano de Serviços contratado que não seja disponibilizado de forma gratuita pela MODO.
b) Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre um dos seus pais ou responsáveis.
c) Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como usuários, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito, os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.
d) Direito de alterar os preços. A MODO reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio.
e) Política de reembolso. Em até 7 (sete) dias após a contratação do plano de serviços. Em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pela MODO através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de contratação do plano de serviços.
f) A MODO oferece o período de teste gratuito pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias seguidos para que os USUÁRIOS EMPRESA tenham contato e experimentem a plataforma com o plano solicitado. Os usuários Empresa que utilizarem-se do período gratuito de testes, sem cancelamento, terão cobrada a mensalidade pelos serviços contratados, não cabendo, em qualquer hipótese, o reembolso após o período de teste gratuito.
g) O período de testes gratuito não é oferecido a todos os planos existentes na MODO, cabe ao USUÁRIO EMPRESA verificar a existência ou não no momento da seleção de plano.
h) Renovação automática: Os Planos de Serviços mensais serão renovados automaticamente, ou seja, caso você opte por contratar um Plano de Serviços Mensal, o valor correspondente ao plano de serviços será debitado mensalmente em seu cartão de crédito.
i) Mudança de plano: Em caso de mudança de plano solicitada pelo USUÁRIO EMPRESA, a mudança ocorrerá apenas na próxima data de cobrança.
j) Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso e Privacidade, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.
k) O cancelamento do plano em vigor não acarretará devolução do valor equivalente ao período restante de uso do plano. Ao cancelar um plano, o USUÁRIO EMPRESA será automaticamente migrado para o Plano Básico, que funciona de maneira gratuita.
l) A migração para o Plano Básico ou para qualquer plano de menor acesso, acarreta na cessão de alguns benefícios da plataforma, o que pode ocasionar na perda do acesso de funções específicas, assim como a remoção de USUÁRIOS EMPRESA que ultrapassem o limite de usuários do novo plano. Esses usuários podem recuperar o acesso caso a empresa migre para um plano que permita mais usuários cadastrados.
m) A MODO reserva-se o direito de alterar nossos planos de assinatura e os preços dos nossos serviços, como forma de manter a qualidade e evolução contínua da plataforma. Quaisquer alterações de preço ou de funcionalidades em nossos planos de assinatura serão devidamente notificadas para os nossos usuários cadastrados.
4.2 Os pagamentos efetivados a MODO e a segurança dos dados de pagamento, serão assegurados pela plataforma Cielo E-commerce, não havendo outro meio para quitação. A MODO não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mal funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.
4.2.1 Para mais informações sobre como a plataforma Pagar.me protege a integridade e segurança dos dados de pagamento, os USUÁRIOS podem acessar o link https://www.pagar.me/.
4.3 A MODO não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
4.4 Para a compra de cards, logo após a confirmação do pagamento pelo USUÁRIO EMPRESA, será liberado acesso ao perfil do profissional, envolvendo a liberação de todos os dados e a inclusão do perfil do profissional na base de profissionais da empresa, para que o USUÁRIO EMPRESA prossiga com a interação com o profissional por ele escolhido, sem qualquer intervenção da MODO. Caso o USUÁRIO EMPRESA faça parte de um plano de assinatura que inclui o gerenciamento do processo de recrutamento e seleção, o USUÁRIO EMPRESA poderá iniciar esse processo utilizando as próprias ferramentas disponíveis na plataforma MODO Empresa.
4.5 Os serviços da MODO são regularmente atualizados, devido a isso, diferentes funcionalidades podem ser adicionadas, além de eventuais mudanças na interface e em recursos já disponíveis.
5. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
5.1 O USUÁRIO EMPRESA interessado em participar dos serviços oferecidos pela MODO deverá realizar seu cadastro, a escolha dos serviços e realizar os pagamentos correspondente.
5.2 A MODO emitirá regular nota fiscal pelo serviço contratado, cujo envio será efetivado através do sistema e encaminhada ao e-mail do cadastro do USUÁRIO EMPRESA responsável pela contratação.
5.2.1 O envio das notas fiscais poderá ocorrer num prazo de até 5 dias úteis após a efetivação do pagamento dos serviços contratados. As notas serão enviadas por e-mail, no e-mail devidamente cadastrado pelo USUÁRIO EMPRESA com a permissão de acesso FINANCEIRO.
6. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
6.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da MODO, bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
7. SANÇÕES
7.1 Sem prejuízo de outras medidas, A MODO poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO EMPRESA a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:
a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo;
b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO;
c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
e) se A MODO entender que qualquer atitude do USUÁRIO tenha causado algum dano a terceiros ou a própria MODO ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de compras ativas serão automaticamente canceladas. A MODO reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação.
8. RESPONSABILIDADES
8.1 A MODO não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIO EMPRESA e o candidato escolhido. Em nenhum caso a MODO será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO EMPRESA possa sofrer devido às aquisições realizadas através da plataforma.
8.2 A MODO recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO empresa e seus contatos deverão sopesar os riscos da aquisição dos serviços.
8.3 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a MODO não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.
9. ALCANCE DOS SERVIÇOS
9.1 Este Termo não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a MODO e o USUÁRIO EMPRESA. O USUÁRIO EMPRESA manifesta ciência de que a MODO não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos serviços anunciados. A MODO não garante a veracidade da publicação de terceiros usuários (candidato) que tenha se cadastrado no site, e não será responsável pela correspondência ou contratos que o USUÁRIO realize com terceiros. A MODO não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A MODO também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. O USUÁRIO EMPRESA não poderá atribuir a MODO nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da MODO.
10. INDENIZAÇÃO
10.1 O USUÁRIO EMPRESA indenizará a MODO, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
Termos atualizados em: 18/02/2022