Última atualização: 28/10/2024 

Bem-vindo à Plataforma Modo! Ao acessar e usar nossa plataforma, você concorda em cumprir os seguintes termos e condições (doravante referidos como “Termos de Uso”). Por favor, leia-os cuidadosamente. 

1. Aceitação dos termos 

Ao acessar, navegar ou utilizar a Plataforma Modo de qualquer forma, você (“Usuário”) reconhece ter lido, entendido e concordado em estar vinculado a estes Termos de Uso e a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados ao seu uso da plataforma. Se você não aceitar estes Termos de Uso, não está autorizado a usar ou acessar a Plataforma Modo. Este contrato limita a nossa responsabilidade e impõe obrigações a você, por isso é importante lê-lo com atenção. 

Ao utilizar a Plataforma Modo, você consente expressamente em receber comunicações de nós de forma eletrônica. Isso pode incluir e-mails, notificações dentro da plataforma, ou outras formas de comunicação eletrônica. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal que tais comunicações satisfariam se fossem por escrito. 

2. Alterações nos termos 

A Plataforma Modo reserva-se o direito de modificar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento e a seu exclusivo critério. As razões para tais alterações podem incluir, mas não se limitam, a ajustar práticas comerciais, adaptar-se a mudanças legislativas ou regulamentares, ou melhorar a clareza e eficácia dos termos. 

Sempre que fizermos alterações significativas a estes Termos de Uso, faremos o possível para notificá-lo com antecedência por meios apropriados, como destacando as mudanças na plataforma ou enviando uma notificação direta. A forma e a antecedência da notificação podem depender da natureza das alterações realizadas. 

As alterações serão efetivas imediatamente após a publicação dos Termos de Uso revisados na plataforma, a menos que especifiquemos de outra maneira. Recomendamos que você revise os Termos de Uso periodicamente para se manter informado sobre quaisquer mudanças. 

O seu uso contínuo da Plataforma Modo após a publicação de alterações constituirá sua aceitação dessas alterações. Se você não concordar com os termos alterados, você deve parar de usar a Plataforma Modo. 

3. Acesso e uso da plataforma 

A Plataforma Modo concede a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e usar a plataforma conforme estabelecido nestes Termos de Uso exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. 

Você concorda em não alterar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas de, transferir, ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos a partir da Plataforma Modo. 

Você concorda em não usar a Plataforma Modo de maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o servidor ou as redes conectadas à plataforma, ou interferir no uso e aproveitamento da plataforma por qualquer outra parte. Você não deve tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou recurso da plataforma, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas à plataforma, por meio de hacking, mineração de senha ou qualquer outro meio. 

Você concorda em usar a Plataforma Modo apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar e aproveitar a plataforma. Proibido condutas abusivas, assédio, qualquer comportamento que seja ilegal, ameaçador, fraudulento, ou de alguma forma prejudicial, ou em conexão com qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial. 

Para acessar determinadas funcionalidades da plataforma, você será solicitado a criar uma conta. Ao criar essa conta, você deve fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo. Você também é responsável por manter a segurança de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador ou dispositivo, e concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha. 

A Plataforma Modo reserva-se o direito de, a seu próprio critério, terminar ou suspender seu acesso a todo ou parte da plataforma por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos de Uso. 

4. Direitos de Propriedade Intelectual 

Todos os direitos, títulos e interesses em e para a Plataforma Modo, incluindo, sem limitação, seu conteúdo, funcionalidades, software, interfaces visuais, gráficos interativos, design, compilação, informações, códigos, dados e todos os outros elementos da Plataforma Modo são de propriedade exclusiva da Plataforma Modo ou de seus licenciantes. Exceto conforme expressamente autorizado por estes Termos de Uso, você não pode fazer uso do conteúdo. Os direitos concedidos a você neste documento são sujeitos a todos os direitos de autor, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outros direitos proprietários e leis de proteção da propriedade intelectual. 

O uso da Plataforma Modo pode envolver conteúdos que são propriedade de terceiros, incluindo conteúdos gerados por outros usuários. Você concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de terceiros ao acessar e usar a Plataforma Modo. Qualquer uso não autorizado de conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual de terceiros pode resultar na terminação de sua conta e pode sujeitá-lo a reivindicações legais por parte dos proprietários desses direitos. 

5. Conteúdo do usuário 

Na Plataforma Modo, os usuários não têm a capacidade de publicar conteúdo próprio. No entanto, a interação dos usuários com o conteúdo disponibilizado é importante para nós. Isso inclui, mas não se limita a, comentários, avaliações e participação em pesquisas ou feedbacks relacionados ao conteúdo. As seguintes diretrizes aplicam-se a essas interações: 

Você pode fornecer feedback, comentários ou sugestões sobre o conteúdo e os serviços oferecidos na Plataforma Modo. Ao fazer isso, você concede à Plataforma Modo uma licença perpétua, irrevogável, mundial, livre de royalties e não exclusiva para usar qualquer ideia, conceito, know-how ou técnicas contidas em tais feedbacks para qualquer fim, incluindo, mas não se limitando a, desenvolvimento, produção e marketing de produtos e serviços incorporando tais feedbacks. 

Ocasionalmente, a Plataforma Modo pode solicitar a participação em pesquisas destinadas a melhorar a experiência na plataforma. Sua participação é voluntária, e quaisquer informações coletadas serão usadas para melhorar a usabilidade, o conteúdo e a funcionalidade da plataforma. 

Você é responsável por garantir que suas interações na plataforma sejam respeitosas e em conformidade com as políticas da Plataforma Modo. Não serão toleradas interações que contenham linguagem abusiva, discriminatória ou que de qualquer forma infrinja os direitos de outros usuários ou terceiros. 

Ao submeter feedbacks, comentários ou participar em pesquisas, você reconhece que tais contribuições não contêm informações confidenciais ou propriedade de terceiros. Além disso, a Plataforma Modo não é obrigada a tratar qualquer feedback ou comentário como confidencial. 

A Plataforma Modo reserva-se o direito de, mas não a obrigação, monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo. A Plataforma Modo não assume nenhuma responsabilidade e não assume nenhuma obrigação pelo conteúdo postado por você ou por qualquer terceiro. 

6. Conduta do usuário 

Enquanto você utiliza a Plataforma Modo, espera-se que siga padrões de conduta que promovam um ambiente seguro e positivo. Isso inclui: 

a. Respeito pelos outros: Você deve interagir respeitosamente com outros usuários e com o conteúdo fornecido na plataforma. Comentários e interações devem ser construtivos e livres de qualquer forma de discriminação, assédio ou abuso. 

b. Uso legal: Você concorda em utilizar a Plataforma Modo somente para fins legais e em conformidade com todas as leis aplicáveis. Não use a plataforma para transmitir, ativar, solicitar ou armazenar material ilegal, incluindo, mas não se limitando a, materiais protegidos por direitos autorais sem permissão. 

c. Proibição de atividades maliciosas: É proibido o uso de vírus, worms, códigos maliciosos, ou qualquer outro software que possa danificar a operação da Plataforma Modo ou a experiência de outros usuários. Não tente ganhar acesso não autorizado a outras contas, sistemas computacionais ou redes conectadas à plataforma. 

d. Proteção de propriedade intelectual: Respeite os direitos de propriedade intelectual da Plataforma Modo e de terceiros. Não copie, distribua, reproduza ou use qualquer conteúdo protegido por direitos autorais ou marcas comerciais sem autorização expressa e documentada do detentor dos direitos. 

e. Publicidade e solicitação: Não é permitido usar a Plataforma Modo para fins comerciais, incluindo a venda de produtos ou serviços ou a promoção de empresas sem autorização prévia da Modo. 

f. Reportar violações: Caso você observe qualquer atividade que viole estes Termos de Uso, é importante que você reporte imediatamente à administração da Plataforma Modo. Sua cooperação é essencial para mantermos a qualidade e segurança da plataforma. 

g. Manutenção da integridade do sistema: Não tente interferir, hackear ou decifrar qualquer transmissão para ou de servidores que executam a plataforma. 

Ao seguir estas diretrizes, você contribui para manter a Plataforma Modo um espaço seguro e acolhedor para todos os usuários. Violações destas diretrizes podem levar à suspensão ou encerramento do acesso à plataforma. 

7. Isenção de responsabilidade 

A Plataforma Modo não garante a precisão, a completude, ou a utilidade do conteúdo fornecido. Todo o conteúdo é fornecido “como está” sem garantia de qualquer tipo. As informações e conteúdos disponíveis na plataforma podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. A Plataforma Modo não assume responsabilidade por esses erros e não garante que as funções contidas no conteúdo serão ininterruptas ou livres de erros, que defeitos serão corrigidos, ou que a plataforma ou os servidores que disponibilizam essas funções estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. 

O uso de qualquer conteúdo disponibilizado na Plataforma Modo é por sua conta e risco. Usuários são responsáveis por verificar qualquer informação antes de confiar nela. As recomendações, opiniões e declarações apresentadas pelos colaboradores ou parceiros são deles próprios e não refletem necessariamente as opiniões da Plataforma Modo. 

A Plataforma Modo pode conter links para sites operados por outras entidades. Se você decidir acessar sites de terceiros, você faz isso por sua própria conta e risco. A inclusão de tais links não implica em endosso da Plataforma Modo do conteúdo nesses sites ou qualquer associação com seus operadores. A Plataforma Modo não tem controle sobre esses sites externos, que têm suas próprias políticas de privacidade e práticas de coleta de dados. 

Em nenhuma circunstância a Plataforma Modo será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma, incluindo, mas não se limitando a, confiança de um usuário em qualquer informação obtida na plataforma, que resulte em erros, omissões, interrupções, exclusão de arquivos ou e-mails, erros, defeitos, vírus, atrasos em operação ou transmissão, ou qualquer falha de desempenho, falhas de comunicação, roubo, destruição ou acesso não autorizado aos registros da Plataforma Modo, programas ou serviços. 

A Plataforma Modo não garante que a plataforma será ininterrupta ou livre de erros. Além disso, pode haver atrasos, omissões, interrupções e imprecisões nas informações ou outros materiais disponíveis através da plataforma. 

Essas isenções de responsabilidade aplicam-se na medida máxima permitida por lei. 

8. Limitação de responsabilidade 

Na medida máxima permitida por lei, em nenhum caso a Plataforma Modo, seus diretores, funcionários, parceiros, fornecedores, ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de ou relacionadas ao uso, ou à incapacidade de usar a plataforma. 

Além disso, a responsabilidade total da Plataforma Modo perante você por todas as reivindicações relacionadas ao uso da plataforma, seja em contrato, delito ou de outra forma, é limitada, na medida do possível por lei, ao valor que você pagou à Plataforma Modo para utilizar a plataforma durante os três meses anteriores a tal reivindicação. 

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Portanto, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você. Nesses casos, as responsabilidades da Plataforma Modo serão limitadas e excluídas na maior extensão possível permitida por lei. 

Estas limitações de responsabilidade refletem a alocação de risco entre as partes. As limitações especificadas nesta seção 8 aplicar-se-ão mesmo que qualquer recurso limitado não cumpra seu objetivo essencial. 

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Plataforma Modo em relação ao seu uso da plataforma e substituem todos os acordos anteriores entre você e a Plataforma Modo. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inexecutável, então essa disposição será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e executabilidade de quaisquer disposições restantes. 

A falha da Plataforma Modo em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição dos Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Qualquer renúncia a qualquer disposição destes Termos de Uso será efetiva somente se por escrito e assinada pela Plataforma Modo. 

Nada nestes Termos de Uso cria uma parceria, agência, emprego ou relação de franquia entre você e a Plataforma Modo. 

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do local onde a Plataforma Modo está sediada, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de lei. Você concorda que qualquer ação legal ou em equidade que surja de ou esteja relacionada com estes Termos de Uso ou seu uso da Plataforma Modo será arquivada apenas nos tribunais localizados nesse território jurisdicional, e você consente e se submete à jurisdição pessoal desses tribunais para os propósitos de litigar tais ações. 

As disposições intituladas “Direitos de propriedade intelectual”, “Indenização”, “Limitação de responsabilidade” e “Disposições gerais” sobreviverão à terminação destes Termos de Uso. 

Os títulos e subtítulos usados nestes Termos de Uso são usados apenas para conveniência e não limitam ou de outra forma afetam estes Termos. 

Qualquer notificação ou outra comunicação a ser fornecida sob estes Termos de Uso será escrita e entregue por correio eletrônico ou notificação na própria plataforma. 

Contato 

Para perguntas ou preocupações relacionadas a estes Termos de Uso, por favor, entre em contato com [endereço de e-mail]. 

E-mail: contato@modo.online  

Endereço: Avenida Ibirapuera, nº 2120 – 3º andar, Indianópolis, São Paulo, SP, CEP: 04028-001 

Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas e ouvir suas sugestões.