Política de privacidade

Termos de Uso MODO

Para os profissionais

Bem-vindo à MODO. A MODO apresenta os Termos de Uso (“Termos de Uso”) de seu website (https://modo.online), sua plataforma e seus serviços (juntos, a “Plataforma”) estabelecidos neste documento. Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em https://modo.online/politica-privacidade.

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem qualquer necessidade de anuência de terceiros. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários, sem exceção, de nossa Plataforma.

O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.

  1. Aceitação aos Termos de Uso

    1. Ao acessar e/ou usar os serviços da MODO e seu serviço de recrutamento empregatício oferecidos em nosso website, você concorda integralmente com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.
    2. Você está autorizado a utilizar os serviços da MODO somente se você concorda com todas as regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.
    3. Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os serviços oferecidos em nosso website. A utilização dos serviços da MODO está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.
  2. Usuários

    1. Usuários: o uso dos serviços da MODO está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços, reservados aos usuários, o indivíduo deve se registrar na MODO. A palavra “Usuário” se referirá a qualquer usuário que tenha se registrado.
    2. Senha e Segurança: quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a MODO não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.
  3. Informações Públicas e Privadas

    1. “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso da plataforma, completando os testes e através do upload de arquivos. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).
    2. “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso website.
    3. “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.
    4. “Áreas públicas”: são aquelas áreas do nosso website que são acessíveis para alguns ou todos os nossos usuários (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.
    5. Acessibilidade das Informações Públicas: as suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.
    6. Restrições: ao considerar o uso de nossa Plataforma, você concorda integralmente nos moldes legais, que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.
    7. Obrigações: você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de usuário, a Newsletter da MODO, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos usuários não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou promoção de uma companhia, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito MODO. Você será exclusivamente o único responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.
    8. Privacidade: todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos serviços ou ao uso do website MODO estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em https://modo.online/politica-privacidade.
    9. Licença: nós não clamamos propriedade de Suas Informações. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante à MODO o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade e direitos de base de dados que você possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente e para qualquer fim.
    10. Restrições no Nosso Uso de Suas Informações: suas informações pessoais, de contato e profissionais podem ser vendidas para empresas com oportunidade de recrutamento e que buscam candidatos com seu perfil, apenas para fins de recrutamento profissional, sendo de responsabilidade da empresa contratante esse uso.
    11. Consentimento de Divulgação: você entende e concorda que a MODO pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da MODO, seus empregados, usuários e público.
    12. Consentimento de divulgação: a MODO reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, independente de ciência ou anuência do usuário, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.
  4. Condições gerais de uso dos Serviços

    1. Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.
    2. Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados a MODO.
    3. Você concorda que os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os Serviços. Você não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de propriedade da MODO.
    4. Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.
    5. Os Serviços permitem que os usuários se conectem com empresas e companhias buscando profissionais para recrutamento profissional e ofertas de vagas de trabalho. O contato e todo o processo de seleção são de responsabilidade da empresa, sendo de responsabilidade da MODO apenas o contato entre as partes.
    6. Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços.
    7. Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados.
    8. Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços da MODO.
  5. Pagamento

    1. Você concorda em efetuar o pagamento pelo Plano de Serviços contratado que não seja disponibilizado de forma gratuita pela MODO.
    2. Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre um dos seus pais ou responsáveis.
    3. Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como usuários, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária, ou ainda através de boleto bancário, os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.
    4. Direito de alterar os preços. A MODO reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio.
    5. Política de reembolso. Em até 7 (sete) dias após a compra do plano de serviços, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pela MODO através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do plano de serviços. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Aluno dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação.
    6. Renovação automática: Os Planos de Serviços mensais serão renovados automaticamente, ou seja, caso você opte por contratar um Plano de Serviços Mensal, o valor corresponde ao plano de serviços será debitado mensalmente em seu cartão de crédito. Os demais planos, trimestrais, semestrais, anuais, dentre outros, também serão renovados automaticamente.
    7. Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.
  6. Uso da Plataforma

    1. Responsabilidade e Controle. Você, e não a MODO, é inteiramente responsável por Suas Informações que faça upload, poste, distribua, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne disponível via nossa Plataforma. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros usuários ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros Alunos, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros Alunos. Você entende que usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância a MODO, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Alunos, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Alunos que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.
    2. Condições para Suspensão ou Término dos Serviços.
      1. Os seguintes tipos de ação são vedados no website da MODO e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de usuário: (a) Uso de nossa Plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da MODO e usuários), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários; (b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé; (c) Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe da MODO; (e) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
      2. Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.
      3. Sem se limitar ao disposto acima, a MODO tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.
    3. Não-Interferência com a Plataforma. Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da MODO ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela MODO ou pelo terceiro.
    4. Práticas Gerais de Uso da Plataforma. Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma. Você concorda que nós não nos responsabilizamos nem podemos ser responsabilizados pelo armazenamento ou apagamento, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de Suas Informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender usuários que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.
  7. Comunicados da MODO

    1. Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços da MODO e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de usuário unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.
  8. Links

    1. Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.
    2. Você também entende e concorda que a MODO não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.
  9. Garantias e Responsabilidades

    1. Isenção de Garantias. Você usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa Plataforma é oferecida a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.
    2. Suposição de Risco. Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.
    3. Limitação de Responsabilidade. Você concorda que, em nenhuma circunstância, a MODO poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a MODO tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).
  10. Rescisão

    1. Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de usuário ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma, por qualquer razão, incluindo mas não se limitando a (a) por falta de uso; (b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (c) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (d) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.
    2. Você declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.
    3. A MODO reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos Serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.
  11. Propriedade Intelectual

    1. Direitos autorais. O conteúdo publicado no website MODO e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviço estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade da MODO. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. A MODO reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.
    2. Não é permitido aos Usuários tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços e/ou no Conteúdo da MODO.
    3. Marcas. Você não está autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços da MODO. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.
    4. Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas a terceiros e/ou usuários finais.
  12. Proibição de Revenda

    1. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da MODO, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso está para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.
  13. Disposições Gerais

    1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral e irrenunciável entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.
    2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.
    3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.
    4. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.
    5. Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por correspondência eletrônica no e-mail cadastrado pelo usuário, por qualquer uma das Partes à outra.

Para as empresas buscando profissionais

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Termos de Serviço e Política de compras – MODO

Mensagem Introdutória: Prezado usuário(a), por favor leia todo este Termo de Uso com atenção. Antes de usar a MODO, certifique-se de que compreendeu todas as condições nele estabelecidas em especial, mas não exclusivamente, a Política de Privacidade MODO e seus termos da Política de compras. Após ler, compreender e concordar com todo o conteúdo deste, você poderá optar por aderi-lo. Saiba que a utilização da MODO implica a aceitação plena e sem reservas de todos os termos e condições previstos neste documento. Na hipótese de você aceitar estes Termos de Uso em nome de uma pessoa jurídica, você declara e garante que tem poderes para representar tal pessoa jurídica para celebrar este Termo de Uso.

Ao efetuar o registro o USUÁRIO EMPRESA ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE DOCUMENTO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos Pela MODO SERVICOS DE RECURSOS HUMANO E CAPACITACAO, inscrita no CNPJ sob n.º 35.101.589/0001-07, doravante denominado “MODO”, que presta um serviço de recrutamento empregatício, fornecendo uma plataforma virtual para busca de colaboradores e gerenciamento das etapas da contratação e disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para EMPRESAS encontrarem via web colaboradores que atenderem seus requisitos. Os serviços prestados são operados e administrados pela MODO na rede mundial de computadores (“Internet”), dentro do site https://www.modo.online e demais plataformas formalmente filiadas.

Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO EMPRESA ESTARÁ DECLARANDO QUE TEM EMPRESA REGULARMENTE ESTABELECIDA, QUE O CADASTRO FORA EFETIVADO POR PESSOA MAIRO DE 18 ANOS E QUE GOZE DE PLENAS CAPACIDADES CIVEIS E PENAIS.

O USUÁRIO EMPRESA deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da MODO.

  1. OBJETO

    1. Os serviços objeto do presente Termo consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOS EMPRESA, O FORNECIMENTO DO PERFIL DE PROFISSIONAIS, mediante pagamento para acesso ao sistema MODO.
    2. O USUÁRIO EMPRESA se responsabiliza pelo preenchimento dos dados cadastrais, onde terá acesso a plataforma e poderá buscar profissionais em nossa base, filtrados de acordo com suas especificações dentro do nosso filtro.
    3. Após navegar pela MODO o USUÁRIO EMPRESA poderá adquirir os serviços para visualizar o perfil dos profissionais cadastrados na base que se adequem aos filtros selecionados pelo USUÁRIO EMPRESA (características e quantidade), mediante a aceitação dos termos e condições especificados e pagamento da remuneração estabelecida no plano escolhido.
    4. O acesso ao sistema para a escolha dos profissionais, acontecerá nas seguintes etapas:

      a) A MODO apresenta na plataforma uma forma de contratação - Contratação simples: O USUÁRIO EMPRESA, mediante pagamento, terá acesso ao perfil completo do profissional da base da MODO, escolhido de forma aleatória obedecendo aos critérios selecionados por ele mesmo no processo de busca. O acesso ao perfil é fornecido instantaneamente após a confirmação do pagamento da opção de contratação escolhida, sendo que a liberação poderá ser acompanhada na página “Meus Pedidos”. Os perfis liberados poderão ser encontrados na página “Histórico de contratações”.

      b) A MODO não se responsabiliza por eventuais imprecisões nos dados fornecidos pelo profissional selecionado. Caso encontre incongruências entre os dados e a realidade, o USUÁRIO EMPRESA deverá informar a MODO através de contato dentro da própria plataforma. Cada caso será analisado pela equipe MODO e tratado em comum acordo com o USUÁRIO EMPRESA responsável pela solicitação.

  2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NA MODO COM UMA CONTA EMPRESA.

    1. Os serviços da MODO estão disponíveis apenas para as pessoas JURIDICAS que tenham capacidade legal para aderi-los.
    2. O USUÁRIO EMPRESA poderá cadastrar diferentes usuários dentro da sua conta de USUÁRIO da MODO. Esses usuários poderão ser classificados como RECRUTADORES ou ADMINISTRADORES da conta do USUÁRIO EMPRESA, cada qual com suas diferentes permissões de acesso dentro da plataforma.
    3. O gerenciamento e a manutenção dos usuários cadastrados na conta do USUÁRIO EMPRESA são de total responsabilidade da empresa e seus colaboradores.
  3. CADASTRO

    1. Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO EMPRESA deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
    2. O USUÁRIO EMPRESA cadastrado na MODO, se divide em 2 categorias com diferentes responsabilidades e obrigações, sendo elas:

      a) USUÁRIO ADMINISTRADOR: o usuário administrador tem acesso total aos serviços da MODO, podendo: (i) cadastrar novos usuários dentro do USUÁRIO EMPRESA; (ii) gerenciar e remover usuários dentro do USUÁRIO EMPRESA; (iii) criar e gerenciar personas para a busca de profissionais dentro da base; (iiii) buscar profissionais e contratar os serviços da MODO para ter acesso aos perfis; (iiiii) realizar e gerenciar a contratação dos profissionais e dar feedback dos mesmos; (iiiiii) gerenciar os pedidos feitos pela própria conta e pelos USUÁRIOS RECRUTADORES; (iiiiiii) acessar o extrato de contratações, usuários cadastrados e personas salvas na conta do USUÁRIO EMPRESA; (iiiiiiii) gerenciar os dados cadastrais da empresa;

      b) USUÁRIO RECRUTADOR: o usuário recrutador tem acesso limitado aos serviços da MODO, podendo: (i) gerenciar os dados cadastrais do próprio usuário; (ii) criar e gerenciar personas para a busca de profissionais dentro da base; (iii) buscar profissionais e contratar os serviços da MODO para ter acesso aos perfis; (iiii) gerenciar a contratação dos profissionais e dar feedback dos mesmos; (iiiii) gerenciar os pedidos feitos pela própria conta;

    3. A MODO não se responsabiliza pela correção ou inserção de dados dos usuários, ainda pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados dos cadastrados.
    4. A MODO se reserva ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados.
    5. Caso a MODO decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO EMPRESA e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO EMPRESA se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a MODO poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
    6. Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.
    7. O USUÁRIO EMPRESA acessará sua conta através de nome e/ou e-mail do usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
    8. O USUÁRIO compromete-se a notificar a MODO imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
    9. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas da MODO.
    10. A MODO se reserva ao direito de guardar informações como histórico de acessos e os mantém em sigilo, conforme legislação específica.
  4. PAGAMENTO e do USO

    1. Os pagamentos para acesso ao sistema MODO, será efetivado pelo USUÁRIO EMPRESA, nas seguintes modalidades:
      • Cartão de crédito
      • Cartão de débito
    2. – Os pagamentos efetivados a MODO, serão assegurados pela plataforma “Cielo”, não havendo outro meio para quitação. A MODO não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mal funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.
    3. A MODO não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
    4. - Logo após a confirmação do pagamento pelo USUÁRIO EMPRESA, será liberado acesso ao perfil do profissional, com a liberação de todos os dados ocultos dentro do gerenciamento de contratações, onde assim iniciará a interação entre o USUÁRIO EMPRESA e o colaborador por ele escolhido, sem intervenção da MODO.
    5. - A mecânica de precificação da plataforma obedece a uma lógica baseada em (i)assertividade e (ii)escassez. Significando que quanto mais profissionais da base atenderem aos critérios selecionados pelo USUÁRIO EMPRESA, menor é o valor cobrado pela liberação do contato.
  5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

    1. A MODO poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso e política de compras, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. 
    2. As alterações não vigorarão em relação as escolhas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.
  6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

    1. A MODO tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações.
    2. A MODO se adéqua a nova legislação de proteção de dados vigente, e qualquer dúvida poderá ser enviada entrando em contato com a MODO através deste link
  7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

    1. O USUÁRIO EMPRESA interessado em participar dos serviços oferecidos pela MODO deverá realizar seu cadastro, a escolha dos serviços e realizar os pagamentos correspondente.
    2. A MODO emitirá regular nota fiscal pelo serviço contratado, cujo envio será efetivado através do sistema e encaminhada ao e-mail do cadastro do USUÁRIO EMPRESA responsável pela contratação.
  8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

    1. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da MODO, bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
  9. SANÇÕES

    1. Sem prejuízo de outras medidas, A MODO poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO EMPRESA a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:

      a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo;

      b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO;

      c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;

      d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;

      e) se A MODO entender que qualquer atitude do USUÁRIO tenha causado algum dano a terceiros ou a própria MODO ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de compras ativas serão automaticamente canceladas. A MODO reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação.

  10. RESPONSABILIDADES

    1. A MODO não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIO EMPRESA e o candidato escolhido. Em nenhum caso a MODO será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO EMPRESA possa sofrer devido às aquisições realizadas através da plataforma.
    2. A MODO recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO empresa e seus contatos deverão sopesar os riscos da aquisição dos serviços.
    3. Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a MODO não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.
  11. ALCANCE DOS SERVIÇOS

    1. Este Termo não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a MODO e o USUÁRIO EMPRESA. O USUÁRIO EMPRESA manifesta ciência de que a MODO não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos serviços anunciados. A MODO não garante a veracidade da publicação de terceiros usuários (candidato) que tenha se cadastrado no site, e não será responsável pela correspondência ou contratos que o USUÁRIO realize com terceiros. A MODO não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A MODO também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. O USUÁRIO EMPRESA não poderá atribuir a MODO nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da MODO.
  12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

    1. O uso comercial da expressão “MODO” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do MODO assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO EMPRESA acesse e use sua conta, são propriedade da MODO e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da MODO.
    2. O site pode linkar outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela MODO. Não possuindo controle sobre esses sites, a MODO não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da MODO para com esses sites e seus conteúdos.
  13. INDENIZAÇÃO

    1. O USUÁRIO EMPRESA indenizará a MODO, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
  14. FORO E LEGISTAÇÃO APLICÁVEL

    1. Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de São Paulo, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.